PROPINA NA AL
Na delação premiada do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, utilizada como uma das provas em ações ajuizadas contra ex-parlamentares e deputados estaduais, ele descreveu de forma detalhada a origem dos R$ 3,4 milhões em propina que foram pagos ao ex-deputado Walace Guimarães (MDB), ex-deputado e ex-prefeito de Várzea Grande. Riva detalhou ao Ministério Público Estadual (MPE) que Walace se utilizava com frequência, da Editora de Lis, uma gráfica situada em Várzea Grande que também participava ativamente do esquema de fraudes e desvios de dinheiro do Legislativo Estadual.
“É importante frisar no caso específico do deputado Wallace é que ele se utilizava muito também da Editora De Lis, que era uma gráfica, empresa gráfica que emitia notas pra dar suporte ao pagamento propina não só pra ele, mas também pra outros deputados”, afirma José Riva em vídeo, também usado como prova na ação ajuizada contra Walace.
“Em determinados momentos o… o… o Senhor Wallace Guimarães ajudava a mesa a levantar esses valores através dessa empresa que não prestava serviço a Assembleia, apenas fornecia nota, eh, participava num combinado de licitações como nós vamos citar mais a frente. E os valores eram integralmente devolvidos assegurando apenas os impostos”, acrescenta o delator.
A ação civil pública foi ajuizada em fevereiro deste ano e tramita na Vara Especializada em Ações Coletivas contendo documentos, depoimentos de outras pessoas e trechos da delação do ex-governador Silval Barbosa, que também detalhou o esquema de pagamento de mensalinho aos deputados.
Os autos estão conclusos para receber sentença. O Ministério Público afirma que a propina recebida por Walace Guimarães, em valores atualizados, atinge a cifra de R$ 16,5 milhões, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos em caso de condenação com trânsito em julgado.
Conforme sustenta na peça acusatória, não há dúvidas de “que o valor total dispendido no espúrio esquema é que de fato representa o dano ao erário, vez que todo ele foi desviado dos cofres públicos para enriquecimento ilícito do réu Walace Santos Guimarães. Sobre o recebimento destes valores, o colaborador José Geraldo Riva descreveu-o em detalhes, sendo imperioso reproduzir suas declarações neste momento”, consta em trecho da inicial.
Diversos trechos das confissões de Riva gravadas em vídeo, foram transcritos na denúncia contra o ex-deputado e ex-prefeito de Várzea Grande.
“Vamos falar aqui a respeito dos pagamentos de propina ao deputado Wallace Guimarães que recebeu o montante de 2.590.000 líquidos. Para pagamento dessa importância foram necessárias a emissão de 3.453.000 de notas fiscais, e o período em que foram pagos esses valores foi de um de fevereiro de 2007 a 31 de janeiro de 2011. Nessa época os pagamentos foram feitos por Sérgio Ricardo, por mim e por Edemar Adams. O valor era de 30 mil reais por mês e nesse valor foram pagos 48 parcelas que deu 1.440.000, e pra fazer frente a esse pagamento foram emitidos 1.920.000 de notas fiscais frias sem o fornecimento do material referido”, detalha José Riva.
O relator explica também que no período de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2015, Wallace recebeu 23 meses de R$ 50 mil pagos pelos então deputados Sérgio Ricardo e Mauro Savi, que faziam parte da mesa diretora, e também por Luiz Márcio Bastos Pommot, que ocupou o cargo de secretário-geral da Assembleia Legislativa.
“O valor total eu 1.150.00 e foram emitidos 1.533.000 de nota pra atender esses pagamentos. Também aqui o deputado Wallace atestou falsamente o recebimento do material, que era uma forma da mesa diretora comprovar, dar suporte ao pagamento dessas propinas. Eh… está anexo aqui também uma nota promissória de 107 mil que foi trocada por ele e que a mesa garantiu o pagamento, era a forma de pagamento de dois meses de propina. Essa promissória foi feita pra pagar em 30/08/2011 e… e estava em nossa possa exatamente porque foi paga por nós”, afirma José Riva em outro trecho.
De acordo com o delator, o assessor Gilson Piovesan era um dos assessores de Walace Guimarães que sempre comparecia para receber os valores. “Ora das minhas mãos, ora das mãos do deputado Mauro Savi e do Luiz Márcio Bastos Pommot e do próprio Sérgio Ricardo”, revela José Riva ao citar a utilização da Editora de Lis.
Walace Guimarães foi ouvido no inquérito instaurado pelo Ministério Público para investigar as denúncias de José Riva, mas negou tudo afirmando que não recebeu valores de mensalinho. “Contudo, as provas carreadas aos autos comprovam o contrário”, sustenta o MPE na denúncia.
FOLHA MAX – WELINGTON SABINO
