“ESCÂNDALO DA MAÇONARIA”
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou o retorno do juiz Antônio Horácio da Silva Neto aos quadros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Antônio Horácio havia sido condenado à aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2010, quando se envolveu no caso conhecido como “Escândalo da Maçonaria”.
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A decisão liminar (provisória) foi publicada nesta segunda-feira (28).
“Defiro em parte o pedido de tutela de urgência, tão somente para desconstituir a pena de aposentadoria compulsória aplicada ao impetrante e determinar sua imediata reintegração ao quadro de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, determinou o ministro.
Há 12 anos, o CNJ determinou, por unanimidade, que três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso fossem aposentados compulsoriamente sob a acusação de desvio de dinheiro público.
Antônio Horácio e o grupo foram inocentados em 2019 dos supostos crimes na 2ª instância do Poder Judiciário Estadual. Desde então, a defesa do juiz tenta reverter a decisão administrativa (aposentadoria compulsória) do caso.
A reportagem entrou em contato com o magistrado, que não quis se manifestar sobre o caso. A assessoria de imprensa do TJMT também disse que não se pronunciar sobre o caso, apenas cumprirá a determinação.
“Escândalo da Maçonaria”
Além do juiz Antônio Horácio, outros nove magistrados de Mato Grosso foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ, em função de acusações de uma triangulação finaiceira ilegal, com dinheiro público, feita para saldar dívidas da loja maçônica, condenação que foi confirmada pelo STF em 2012.
São eles: esembargadores Tadeu Cury, José Ferreira Leite e Mariano Travassos, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Ribeiro de Caravellas.
A descoberta do suposto esquema, estimado em R$ 1 milhão, ocorreu após uma auditoria interna durante a gestão do desembargador aposentado Paulo Lessa e do então corregedor-geral da Justiça, Orlando de Almeida Perri.
Conforme a investigação, o dinheiro chegava à cooperativa de crédito ligada à Maçonaria por meio de magistrados, que receberiam pagamentos do TJ, sob diversas rubricas, com a condição de destinar parte do valor à instituição, que havia entrado em processo de falência.
CÍNTIA BORGES
MIDIA NEWS
