Atividades agrícolas sem autorização são flagradas em área embargada de propriedade rural em MT

A área não possui a regularização ambiental necessária para o desenvolvimento de nenhuma atividade econômica e também não consta Declaração de Limpeza de Área.
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Operação contra desmatamento flagra atividade agrícola em área embargada em Marcelândia — Foto: PJC/MT

Por g1 MT

A Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente flagraram, na terça-feira (7), atividades agrícolas em uma área embargada de uma propriedade rural, em Marcelândia, no norte do estado.

A ação fiscalizatória faz parte da Operação Amazônia 2022.

Segundo a Sema, o monitoramento de imagens de satélite da plataforma Planet emitiu um alerta sobre área embargada. Uma área da fazenda já foi objeto de fiscalização ambiental no ano passado, o que gerou um processo de infração ambiental e o termo de embargo, que tem como objetivo assegurar a regeneração natural da vegetação nativa no local.

Operação contra desmatamento flagra atividade agrícola em área embargada em Marcelândia — Foto: PJC/MT
Operação contra desmatamento flagra atividade agrícola em área embargada em Marcelândia — Foto: PJC/MT

Conforme a investigação e levantamento realizados pelas equipes da operação, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade está suspenso e a Autorização Provisória de Funcionamento cancelada.

A área não possui a regularização ambiental necessária para o desenvolvimento de nenhuma atividade econômica e também não consta Declaração de Limpeza de Área, ou seja, a propriedade não possui autorização para justificar as atividades exercidas no local.

Atividades agrícolas não poderiam ser feitasna propriedade — Foto: PJC/MT
Atividades agrícolas não poderiam ser feitasna propriedade — Foto: PJC/MT

As equipes localizaram um trator de pneu sem identificação com horímetro marcando 7.392 horas trabalhadas, empregado na retirada de troncos e raízes de árvores e arbustos; uma grade hidráulica de arrasto usada para preparar a terra e um um trator de esteira.

Também foi constatado o uso de fogo na vegetação nativa em processo de regeneração natural. O uso de fogo não possui autorização da Sema, caracterizando também infração ambiental.

Em entrevista com o arrendatário da fazenda, ele alegou que não exerce nenhuma atividade dentro da área embargada que foi objeto da fiscalização e declarou que realiza atividades de agricultura somente de áreas adjacentes e que os maquinários encontrados são do proprietário da fazenda.

As equipes localizaram um trator de pneu sem identificação — Foto: PJC/MT
As equipes localizaram um trator de pneu sem identificação — Foto: PJC/MT

Dificultando a fiscalização

Ao retornar à área embargada, os policiais e fiscais constataram que o trator foi removido e localizado em estrada no entorno da área embargada. A equipe observou também que, possivelmente, havia funcionários do proprietário escondidos no local e tentando dificultar a atividade de fiscalização.

O dono a área foi autuado por descumprir embargo, infringindo decreto federal e impedindo a regeneração natural vegetação nativa de floresta e por funcionar atividade agrícola sem autorização.

Os equipamentos e maquinários foram destruídos. Conforme prevê a legislação, materiais envolvidos em ilícitos ambientais e localizados em regiões de difícil acesso e com ausência de logística para remoção pode ser inutilizados diante de situações que possam expor o meio ambiente a riscos significativos, comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização.

A área embargada está inserida dentro do Bioma Amazônia e devido à importância dessas áreas e a proteção constitucional, a vegetação desse local é considerada Objeto de Especial Preservação.

Mato Grosso utiliza sistemas capazes de identificar o local do desmatamento ilegal via satélite.

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