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Câmara dos Deputados
Câmara 14/07/2025 - 10h55
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/07/2025 - 09h02
Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Pauta da semana do Plenário tem 42 itens
Câmara 11/07/2025 - 21h25
Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/07/2025 - 19h38
Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/07/2025 - 17h47
Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara 11/07/2025 - 15h03
Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/07/2025 - 15h03
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte Projeto continua em análise na Câmara
Câmara 11/07/2025 - 13h10
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara 11/07/2025 - 12h10
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Câmara 11/07/2025 - 11h18
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
Câmara 11/07/2025 - 10h23
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara 11/07/2025 - 09h25
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara 10/07/2025 - 23h12
Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Câmara 10/07/2025 - 22h16
Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições Deputada Duda Salabert sugere tipificação do crime de assédio no Código Penal Militar e criação de um protocolo nacional de proteção às vítimas
Câmara 10/07/2025 - 19h32
Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação
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