Confira o que pode ou não funcionar com decreto de “lockdown” em Cuiabá

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DA REDAÇÃO

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), decretou quarentena na Capital mato-grossense nesta terça-feira (30). A decisão ocorre após o Poder Judiciário acatar a reclamação do Ministério Público do Estado (MPMT). 

A Justiça determinou que o decreto do governador Mauro Mendes (DEM) seja impositivo para todos os municípios. Isto é, os gestores deverão acatar as sugestões do Estado para cada classificação de risco.

Cuiabá, Várzea Grande e outras 48 cidades estão com risco de contaminação muito alto pela covid, portanto, deverão adotar medidas mais rígidas, dentre elas a quarentena obrigatória e o funcionamento de serviços essenciais. Além disso, é permitida apenas a circulação de pessoas que trabalham em serviços essenciais ou que estão em busca desses serviços. 

Na decisão ficou estabelecido que os municípios não podem afrouxar as medidas do Governo do Estado, mas sim, torná-las ainda mais rígidas.

NÃO PODE FUNCIONAR

– Atendimento ao público em órgãos e autarquias municipais.
– Aulas presenciais em creches, escolas e universidades, permitido tão somente o acesso dos profissionais às unidades escolares para viabilizar a gravação das aulas.
– Casas de shows, espetáculos, boates e congêneres.
– Cinemas, museus, teatros;
– Locação de quadras poliesportivas, campos de futebol e congêneres.
– Os clubes de lazer em geral.

PODE FUNCIONAR

– Farmácias e drogarias.
– Postos de combustível;
– Supermercados e congêneres observarão o horário de funcionamento de segunda a sábado das 06h:00m às 20h:00m, e aos domingos das 06h:00m às 12h:00m.
– As atividades de prestação de serviços em geral, exercerão suas atividades observando o horário de funcionamento de segunda à sexta, das 09h:30min às 20h:00min, e aos sábados das 06:00 as 12:00, vedado o funcionamento aos domingos e feriados.
– As distribuidoras de bebidas e as lojas de conveniência localizadas em postos de combustível, funcionarão de segunda-feira à sexta feira das 11h:00min às 20h:00min, e aos sábados, 07h:30min às 12h:00min, vedado funcionamento aos domingos e feriados, bem como o consumo no local.
– Academias de esporte de todas as modalidades, exercerão suas atividades observado o horário de atendimento de segunda à sexta-feira das 05h:00m às 20h:00min, aos sábados das 05h:00min às 12h:00min ,vedado o funcionamento aos domingos e feriados.
– Comércio varejista, autorizadas a funcionar, exercidas nos interiores dos shoppings centers e congêneres, observarão o horário de atendimento ao público de segunda à sexta das 10h:00m às 20h:00m, vedado o funcionamento aos sábados e domingos, com exceção dos restaurantes que estão autorizados a funcionar aos sábados e domingos das 10h:00m às 14h:00m.
– Restaurantes e congêneres, funcionarão observando o horário de atendimento ao público de segunda-feira à sexta feira das 10h:00min às 20h:00min e aos sábados e domingos das 10h:00min às 14h:00min, vedado o funcionamento aos feriados.
– Padarias, açougues, lanchonetes e congêneres, funcionarão observando o horário de atendimento ao público de segunda a sexta das 05h:00min às 20h:00min, sábados e domingos de 05h:00min às 12h:00min, vedado o funcionamento aos feriados.
– Industriais em geral, funcionarão sem qualquer restrição de dias e horários.
– Frota total de ônibus.
– Delivery até às 23h59.
– As atividades religiosas, serão permitidas de forma presencial, de segunda à domingo das 05h:00min às 20h:30min desde que observados os protocolos de convivência e de distanciamento social voltados ao combate do COVID-19, descritos no artigo 10, com limitação de 30% (trinta por cento) da capacidade do local.
– Estabelecimentos hospitalares.
– Clínicas veterinárias, clínicas odontológicas e clínicas médicas em regime de emergência.
– Farmácias e drogarias.
– Funerárias e serviços relacionados.
– Serviço de segurança pública e privada.
– Serviços de taxi e aplicativo de transporte individual remunerado de passageiros.
– Profissionais da área fim da Saúde desde que em efetivo serviço;
– Fiscalização das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Ordem Pública, quando em pleno exercício da função.
– Atividades inerentes a circulação de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população.
– Comercialização de medicamentos e/ou gêneros alimentícios mediante sistema delivery, mediante a observância de todas as recomendações preconizadas pelos órgãos de Saúde quanto à necessidade de higienização do produto;
– Hospedagens e congêneres.
– Fornecimento de combustíveis.
– Serviços de coleta de lixo, bem como aqueles relacionados ao fornecimento de energia, água e telefonia.
– Construção Civil, obedecendo as normas de biossegurança
– Salão de beleza e barbearias

Repórter MT


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