Cuiabá suspende aulas e decreta quarentena obrigatória de 10 dias

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Medida vale a partir da quarta-feira (31) e se encerra no dia 9 de abril, segundo decreto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB)

(Foto: Prefeitura)

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) suspendeu as aulas presenciais e decretou quarentena obrigatória pelos próximos 10 dias. As novas medidas restritivas passam a valer a partir da próxima quarta-feira (31) e seguem até o dia 9 de abril, um dia depois do aniversário da Capital de Mato Grosso.

O anúncio veio nesta terça-feira (30), após decreto estadual que sugeria o lockdown para municípios com risco muito alto de contágio e decisão judicial determinando o fechamento do comércio.

Nos últimos dias, a dúvida pairou sobre o ar. O Ministério Público entendeu que o decreto do governador Mauro Mendes (DEM) era impositivo, ou seja, deveria ser seguido pelos municípios. O governo por sua vez argumentou que o decreto foi feito em dois blocos: uma parte obrigatória e outra sugestiva.

O decreto estadual foi assinado no dia 25 de março. Na terça-feira (29), o Tribunal de Justiça (TJMT) acatou o pedido do MP e determinou o cumprimento do decreto por Cuiabá, Várzea Grande e outros 48 municípios.

Durante o anúncio feio em uma live, Emanuel declarou que a prefeitura foi atropelada. “Primeiro o decreto estadual que foi feito sem diálogo, sem respeitar a autonomia dos municípios. E depois equívoco na invasão de competência do MP. O que resta a um gestor? Decisão judicial não se discute, se cumpre”.

Apesar da fala, Emanuel afirmou que a prefeitura recorrerá da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

(Mais informações em instantes)

O Livre


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