Desembargadora avisa que decisão vale a partir da 0h

Compartilhe Nossas Notícias

DA REDAÇÃO

A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou que seja cumprido o decreto estadual, passa a vale às 0h desta terça-feira (30). A informação foi confirmada pela desembargadora Maria Helena Póvoas, no programa Resumo do Dia, da TV Brasil Oeste (TBO).
O decreto estadual, do governador Mauro Mendes, determina que os municípios que estejam classificados com “risco muito alto” de contaminação da covid-19 façam quarentena obrigatória por 10 dias, podendo ser prorrogáveis.
Na decisão da desembargadora, também ficou estabelecido que “Serve a presente decisão como mandado”.
Em Mato Grosso, ao menos 50 municípios devem cumprir a quarentena obrigatória conforme determina a o decreto estadual, incluindo a capital Cuiabá.
Prefeitos que não cumprirem podem ser processados eou penalizados nos rigores da lei.
Leia mais
Prefeitos serão punidos caso não sigam decreto estadual
Justiça diz que decreto de Mauro é impositivo determina lockdown em Cuiabá e VG

Repórter MT


Compartilhe Nossas Notícias