Direitos HumanosEm evento do manto sagrado, tupinambás pedem a Lula demarcaçõesGeralOcupação de imóveis e terrenos vazios em SP reduziria emissão de gasesCâmara dos DeputadosIndústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importaçãoEconomiaPresidente da Febraban defende bloqueio de cartões para pagar apostasGeralBrasil não corre risco de crise energética em 2024, diz ministro
Direitos Humanos
Direitos Humanos 13/07/2024 - 16h10
ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio No início de abril desse ano, o Conanda publicou um conjunto de normas sobre direitos das crianças e adolescentes em ambiente digital, a Resolução ...
Direitos Humanos 13/07/2024 - 12h56
Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás Nessa sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar as duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem...
Direitos Humanos 12/07/2024 - 23h56
País tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mais de 80 mil em SP De acordo com o levantamento, 69% das pessoas em situação de rua que estão registradas no CadÚnico são negras. A maioria dessas pessoas é também do...
Direitos Humanos 12/07/2024 - 21h46
Mortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU As operações Escudo (2023) e Verão (2024) realizadas pela Polícia Militar de São Paulo foram citadas pelo representante das Nações Unidas como exem...
Direitos Humanos 12/07/2024 - 08h46
Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversa...
Direitos Humanos 11/07/2024 - 08h58
Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília,...
Direitos Humanos 07/07/2024 - 12h51
Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio No caso do número 53 da Avenida Venezuela, dezenas de famílias, com idosos, adultos, jovens e crianças, se dividem em cômodos improvisados espalhad...
Direitos Humanos 04/07/2024 - 16h35
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernand...
Direitos Humanos 29/06/2024 - 18h16
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...
Direitos Humanos 28/06/2024 - 12h57
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi...
Direitos Humanos 25/06/2024 - 10h13
Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As...
Direitos Humanos 19/06/2024 - 15h21
Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas p...
Direitos Humanos 15/06/2024 - 10h27
Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% d...
Direitos Humanos 14/06/2024 - 07h16
Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Ado...
Direitos Humanos 02/06/2024 - 15h40
Com música e alegria, Parada LGBT+ de SP chama atenção para a política A inclusão no mercado de trabalho é um dos temas que aparecem nas reivindicações das pessoas que participam da 28ª edição do evento, quase 30 anos ...
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