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A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) concluiu nesta quinta-feira (30) a agenda de visitas técnicas realizada em três municípios da região Araguaia. Entre os dias 28 e 30 de julho, equipe da instituição esteve em Santa Cruz do Xingu, Confresa e Vila Rica, promovendo orientações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, à atualização da legislação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e às ações que contribuem para a melhoria dos indicadores municipais relacionados à participação no ICMS. As reuniões foram conduzidas pela gerente de Agricultura Familiar da AMM, Nathacha de Carvalho.
Durante a programação, foram realizadas audiências públicas, com a participação de gestores públicos, vereadores, produtores rurais, representantes de associações e cooperativas, com o objetivo de apresentar informações, esclarecer dúvidas e orientar sobre medidas que podem ampliar as oportunidades para a produção local e fortalecer as políticas públicas voltadas ao setor.
Em Santa Cruz do Xingu e Confresa, a equipe da AMM tratou da importância da alteração da legislação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), adequando os procedimentos municipais às normas nacionais. A atualização prevê a inclusão de um capítulo específico para a agroindústria de pequeno porte e para a produção artesanal, possibilitando a desburocratização dos processos e criando melhores condições para que pequenos produtores realizem o processamento de produtos de origem animal de forma adequada, respeitando as características da produção artesanal. A expectativa é que a proposta de alteração da legislação seja encaminhada para votação na próxima sessão da Câmara Municipal.
Já em Vila Rica, a agenda foi direcionada à gestão municipal, com a participação do prefeito, primeira-dama e representantes das secretarias de Educação, Agricultura, Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente e Finanças. A equipe da AMM apresentou orientações relacionadas ao Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS que considera ações desenvolvidas pelas prefeituras em diferentes áreas. Durante o encontro, foram destacadas as ações da agricultura que podem contribuir para o desempenho municipal, como a oferta de assistência técnica e extensão rural, a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar, a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede municipal e os investimentos realizados no setor.
A gerente de Agricultura Familiar da AMM, Nathacha de Carvalho, disse que a agenda foi muito positiva, pois possibilitou orientar gestores, vereadores, produtores e representantes da sociedade sobre a atualização da legislação do SIM e as oportunidades para a agroindústria de pequeno porte e a produção artesanal. “Estamos na expectativa de que a legislação do SIM seja aprovada pelas Câmaras Municipais, permitindo que produtores, gestores e a população sejam beneficiados pelos avanços que a medida proporciona, especialmente com a ampliação das oportunidades de comercialização. A AMM permanece à disposição dos municípios para apoiar iniciativas que fortaleçam a agricultura familiar, setor fundamental para milhares de famílias mato-grossenses”, afirmou.
Oportunidade para os municípios
As visitas técnicas abriram espaço para diálogo, esclarecimento de dúvidas e apresentação de caminhos para aprimorar políticas públicas. Para os gestores municipais, o apoio da AMM é fundamental para fortalecer a agricultura familiar, ampliar oportunidades aos produtores e melhorar o desempenho dos municípios.
A prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares de Souza, destacou a importância da audiência pública promovida com apoio da AMM para esclarecer dúvidas de vereadores, produtores e da população sobre a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Segundo ela, a iniciativa representa uma oportunidade para ampliar os mercados dos produtores locais.“Foi uma audiência muito produtiva, que tirou dúvidas e vai abrir uma porta para que nossos produtores possam comercializar seus produtos com a documentação adequada”, ressaltou.
O presidente da Câmara de Confresa, Elton Messias, destacou a importância das orientações repassadas durante a audiência pública e afirmou que a implantação do SIM poderá ampliar as possibilidades de comercialização dos produtores rurais, inclusive para a alimentação escolar.“Queremos agradecer o presidente da AMM por essa reunião, que trouxe esclarecimentos importantes para que possamos avançar e fortalecer os produtores do município.Creio que vamos chegar ao objetivo final, que é aderir ao SIM juntamente com os outros municípios que já aderiram”,afirmou.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Vila Rica, Rafael Gallo, ressaltou a contribuição da AMM para o fortalecimento da agricultura familiar e para o aprimoramento das ações municipais. “Agradecemos a associação por nos dar esse suporte e por ter fortalecido toda agricultura familiar em Mato Grosso por meio do apoio técnico para que as prefeituras possam trabalhar de forma organizada. A palestra foi muito esclarecedora para que possamos fortalecer o desempenho de Vila Rica no índice de participação dos municípios e no repasse do ICMS”, assinalou.
Com o encerramento da agenda, a AMM reforçou a importância da aproximação com os municípios e do diálogo direto com gestores, produtores e organizações locais. A instituição dará prosseguimento às orientações para fortalecer iniciativas que estimulam o desenvolvimento da agricultura familiar e ampliam as oportunidades para os produtores rurais.
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