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Cuiabá, MT
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, por meio do prefeito Sérgio Machnic, convida a comunidade em geral para participar de Audiência Pública que terá como objetivo promover a discussão e colher manifestações acerca da atualização do Anexo II da Lei Municipal nº 497, de 17 de junho de 1998, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Primavera do Leste.
A audiência será realizada por meio de exposições e esclarecimentos, além da possibilidade de manifestações verbais e escritas dos convidados e participantes. A iniciativa busca garantir espaço para que a população conheça a matéria apresentada, apresente contribuições e participe do debate sobre o planejamento e a organização do município.
Os interessados em fazer uso da palavra deverão realizar a inscrição antes do início da audiência, no próprio local, observando as orientações da organização do evento.
A participação popular é fundamental para fortalecer a transparência, a publicidade dos atos públicos, o acesso à informação e a participação social nas decisões de interesse do Município.
Serviço
Data: 9 de outubro de 2026
Horário: 8h
Local: Auditório da Primacredi – Avenida Cuiabá, nº 653, Centro, Primavera do Leste/MT.
A Prefeitura reforça o convite à comunidade para participar da audiência pública e contribuir com o debate sobre a atualização das normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Primavera do Leste.
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