A Polícia Militar abordou um motociclista sem habilitação na tarde de domingo (25), por volta das 16h10, na Avenida Coronel Arthur Borges, região central de Rosário Oeste (MT). A ocorrência foi registrada durante uma ação de fiscalização para coibir manobras perigosas e corridas clandestinas em via pública.
De acordo com informações da Polícia Militar, policiais do 7º Batalhão identificaram um grupo de motociclistas realizando manobras arriscadas e disputando corridas na região. A situação também envolvia ruído excessivo provocado pelos escapamentos dos veículos, o que poderia colocar em risco pedestres e outros condutores.
Após diligências, um dos motociclistas foi localizado nas proximidades de um posto de combustíveis e abordado pela equipe policial. Durante a fiscalização, os agentes constataram que o homem não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A motocicleta, uma Honda CG 160, também apresentava irregularidades. Segundo a PM, a placa estava parcialmente encoberta por tinta, o veículo não possuía retrovisores e o escapamento produzia ruído excessivo.
Diante das irregularidades constatadas, o motociclista foi encaminhado à sede do 7º Batalhão da Polícia Militar, onde foi elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
O procedimento foi registrado com base no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê como crime dirigir veículo automotor em via pública sem a devida habilitação, quando a conduta gera perigo de dano.
Após assinar o termo de compromisso de comparecimento à Justiça, caso seja intimado, o homem foi liberado.
A fiscalização de trânsito tem como objetivo coibir comportamentos que coloquem em risco a segurança da população e prevenir acidentes nas vias urbanas de Rosário Oeste.