O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe, até a próxima terça-feira (17), contribuições para o plano trienal 2027–2029.
O plano funciona como instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de ações prioritárias da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital.
Em nota, o ministério informou que a consulta pública tem por objetivo ampliar a participação social no processo de construção do plano e receber contribuições para o aprimoramento das ações propostas.
Podem participar crianças e adolescentes, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituições de ensino e pesquisa, famílias e demais pessoas interessadas.
Elaborado a partir de metodologia intersetorial, participativa e orientada por evidências, o plano está organizado em sete eixos estratégicos:
“Após o encerramento da consulta, as manifestações recebidas serão sistematizadas e analisadas juntamente com as contribuições apresentadas nas reuniões técnicas, de modo a subsidiar o aperfeiçoamento do documento e a consolidação de sua versão final no âmbito do Comitê Intersetorial”, informou o ministério.
Lucas do Rio Verde Vereadores aprovam novas regras para outdoors, painéis de LED e publicidade em Lucas do Rio Verde
Lucas do Rio Verde Podcast Lucas em Debate: psiquiatra alerta para os sinais de adoecimento mental no trabalho
Política Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi
Política Alcolumbre reafirma que decisão sobre CPMI do Banco Master cabe a ele
Política Lula cobra pedido de desculpas da imprensa sobre triplex em Guarujá
COP 31 Justiça Federal autoriza investigado por desvio de R$ 3,2 milhões da Saúde de Cuiabá a passar um mês na Turquia Mín. 23° Máx. 38°
Mín. 22° Máx. 38°
ChuvaMín. 24° Máx. 36°
Chuva
