PF cumpre quatro mandados de busca e apreensão em operação que combate pirataria digital em MT

Por g1 MT

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (2), em Sinop, a 503 km de Cuiabá, uma nova fase da ‘Operação 404’, que combate a pirataria digital, reprimindo a prática dos crimes de exploração clandestina de atividade de telecomunicação e violação de direitos autorais.

Nesta fase foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Sinop, Sorriso (MT) e Alta Floresta (MT).

Foram apreendidos equipamentos eletrônicos utilizados para a transmissão ilegal de canais de televisão, além de angariar provas para a conclusão das investigações.

Segundo as investigações, as pessoas que foram objeto desta medida cautelar são suspeitas de fornecer aos usuários, mediante pagamento, o acesso ilegal de conteúdo audiovisuais por assinatura e também o serviço de revenda de painel.

O cliente passa a ser um fornecedor de serviços de acesso de IPTV, através de equipamentos eletrônicos com acesso à internet.

O serviço era comercializado em um website e divulgado em redes sociais.

A operação é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, do Laboratório de Operações Cibernéticas, que conta com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos e do Departamento de Justiça do Reino Unido.

As investigações já tiveram três fases, em 2019, 2020 e no ano passado, pela Polícia Civil. Ao todo, já foram cumpridos mais de 60 mandados de busca e apreensão em diversos estados.

A operação

Dados da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) indicam que a pirataria digital causa prejuízos de mais de R$ 15 bilhões para a indústria audiovisual no país.

A operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.

Essa é uma das principais ações da operação, que é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.