Procon intensifica atuação para que empresários cumpram decreto estadual

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Resguardar a saúde e a vida de cada cidadão. Com este objetivo, o Procon de Sorriso, aliado à Polícia Militar, vem atuando para garantir o cumprimento do Decreto 783, publicado pelo Governo do Estado de Mato Grosso no dia 15 de janeiro, que define regras para conter a disseminação do Sars-Cov-2, o novo coronavírus, que causa a Covid-19.

Entre outros dispositivos, em seu artigo 4.º o decreto é claro quanto à necessidade de redução do fluxo de clientes em bares, restaurantes e congêneres para 50% da capacidade máxima do local. Para verificar situações que possam ferir esta regra, o Procon vem atuando desde o dia 20 de janeiro com fiscalizações. Ao todos, 50 empresas do ramo já foram visitadas e orientadas, 2 foram notificadas por documentação irregular, 1 foi multada por documentação irregular e 2, além da multa, também foram interditadas por conta de aglomeração, lembrando que toda a reincidência de notificação resulta em multa e interdição do estabelecimento.

“O foco de nosso trabalho não está na punição de empresários, mas sim na sensibilização para que cumpram o decreto, que é temporário, já que vale por 45 dias contados a partir do dia 15 de janeiro, e que tem como objetivo frear a Covid-19, cujos casos passaram a aumentar, assim como as internações e também as mortes em todo o Estado”, destaca o coordenador do Procon municipal, Robson Moura.

Sorriso registra hoje (8) 676 pessoas com o coronavírus ativo no organismo, e  19 pessoas internados por conta da doença, sendo 9 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Desde o início da pandemia, 10.452 pessoas contraíram a Covid-19,  9.649 já estão livres do novo coronavírus e 127 morreram em decorrência da doença.

O Procon funciona no Ganha de Tempo de Sorriso, de segunda à sexta-feira, das 7h às 13 horas. Os telefones de contato do órgão de defesa do consumidor são o 3907 8014 e o 151.

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