ROSÁRIO OESTE: Câmara Municipal permanece com medidas de prevenção e continua trabalhando pelo sistema de Teletrabalho.

Compartilhe Nossas Notícias

Através do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2021, o Presidente Amilson da Distribuidora (SOLIDARIEDADE), permanece com as atividades presenciais da Câmara Municipal suspensas no período de (31/03) á (30/04).

Neste período, fica instituído o sistema obrigatório de tele trabalho (Home Office), os protocolos serão realizados via e-mail, devendo ser enviados no e-mail oficial da Câmara ([email protected]).

Considerando a necessidade de regulamentação a lei federal 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), responsável pelo surto de 2019, regulamentada pela Portaria do Ministério da saúde nº 356, de 11 de março de 2020.

Considerando que as ações a serem implementadas devem zelar pela preservação da dignidade das pessoas e dos direitos humanos, pelo respeito à intimidade e à vida privada e pela necessidade, adequação, razoabilidade e proporcionalidade de tais medidas imediatas visando à contenção da propagação do novo coronavírus e objetivando a proteção da coletividade.

Serão mantidos o calendário de sessões parlamentar e prazos das comissões, tendo as sessões parlamentares de forma virtual (teleconferência) e transmitida pelas redes sociais da Câmara Municipal.


Compartilhe Nossas Notícias