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Senado Federal
Senado Federal 23/09/2026 - 10h52
Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com defi...
Senado Federal 23/09/2026 - 09h51
Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) a Lei 15.512 , que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da cr...
Senado Federal 22/09/2026 - 18h36
Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril A partir de 2027, o Brasil terá a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente no período que incluir o dia 6 de abril.A intenção...
Senado Federal 22/09/2026 - 16h34
Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509 , sancionada nesta segunda-feira...
Senado Federal 22/09/2026 - 15h33
Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508 ,...
Senado Federal 22/09/2026 - 15h33
Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei 15.511 foi ...
Senado Federal 22/09/2026 - 11h29
Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Mira...
Senado Federal 22/09/2026 - 10h28
MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações de segurança alimentar e de atendimento aos povos indígenas. Os recurs...
Senado Federal 22/09/2026 - 10h28
CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto ...
Senado Federal 21/09/2026 - 15h09
Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a imp...
Senado Federal 18/09/2026 - 14h58
Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...
Senado Federal 17/09/2026 - 18h38
Importância do direito tributário é destacada em sessão especial A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta-feira (17). Reque...
Senado Federal 17/09/2026 - 16h36
Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal , a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o...
Senado Federal 17/09/2026 - 13h33
Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas...
Senado Federal 17/09/2026 - 11h31
Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A n...
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