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A Polícia Militar registrou, na manhã desta sexta-feira (11), uma ocorrência envolvendo um adolescente de 17 anos que conduzia uma motocicleta sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em Rosário Oeste, Mato Grosso.
Segundo a PM, por volta das 11h, uma equipe realizava rondas pelo bairro Cohab Velha quando visualizou a motocicleta, que estava sem placa de identificação e sem retrovisor. O adolescente conduzia o veículo e transportava uma passageira.
Os policiais emitiram sinais sonoros e luminosos e determinaram a parada para abordagem. Durante a fiscalização, foi constatado que o condutor era menor de idade e não possuía habilitação.
Ainda conforme o registro policial, o adolescente relatou que havia sido autorizado pela própria mãe a conduzir a motocicleta do centro da cidade até a residência da família. A mulher estava no veículo no momento da abordagem, como passageira.
Diante da situação, a responsável foi encaminhada à unidade da Polícia Militar para a elaboração de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em razão da possível prática da conduta prevista no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
Após a assinatura do termo de compromisso de comparecimento, os envolvidos foram liberados.
A Polícia Militar também adotou as medidas administrativas de trânsito cabíveis. A motocicleta foi apreendida por estar sem placa de identificação e apresentar pendências na documentação.
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