AMM e Seaf esclarecem municípios sobre o IAF e os Planos Municipais de Agricultura Familiar

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu uma equipe da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf/MT) para uma live sobre o Índice de Agricultura Familiar (IAF) e a elaboração dos Planos Municipais de Agricultura Familiar (PMAF). O encontro reuniu cerca de 200 participantes, entre secretários municipais de Agricultura, técnicos e gestores do setor, com o objetivo de orientar os municípios sobre os critérios de avaliação do índice e os procedimentos necessários para fortalecer o segmento.  

A reunião foi conduzida pela gerente de Agricultura Familiar da AMM, Nathacha de Carvalho, e contou com a participação de representantes da Seaf, liderados pela superintendente Maricilda Gonçalves.

Durante a apresentação, a equipe da Seaf orientou sobre os critérios do IAF para 2026, que permanecem sem mudanças significativas em relação ao ano anterior e seguem as disposições do Decreto Nº 2.132, de 26 de maio de 2026. Também foi demonstrado o funcionamento do Sistema de Gestão da Agricultura Familiar (SIGSEAF), utilizado para o preenchimento das informações que compõem a avaliação, como assistência técnica, compras da agricultura familiar destinadas à alimentação escolar, recursos aplicados e cumprimento das obrigações previstas no termo de adesão.

Outro ponto abordado foi o andamento dos Planos Municipais de Agricultura Familiar. Nathacha reforçou a importância de os municípios iniciarem o quanto antes a elaboração dos documentos, embora o prazo final para aprovação seja 2027. Ela lembrou que o tema vem sendo discutido desde 2022 e alertou que mais de dez municípios ainda precisam publicar as equipes responsáveis pela elaboração dos planos.

Maricilda parabenizou os municípios pela expressiva participação na discussão do IAF e ressaltou o interesse dos técnicos em aprimorar as políticas públicas voltadas ao setor. A superintendente também anunciou que será emitida uma nota técnica com orientações para a criação de fundos municipais de agricultura familiar.

O encontro reforçou a importância da articulação entre estado e municípios para ampliar o apoio aos produtores, fortalecer a agricultura familiar e aprimorar a gestão das políticas públicas destinadas ao setor.