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Senado Federal
Senado Federal 15/07/2026 - 21h21
Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ...
Senado Federal 15/07/2026 - 21h21
Protocolo para atendimento de infarto no SUS é aprovado em comissão A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS...
Senado Federal 15/07/2026 - 20h15
Junho Vermelho, mês de conscientização para doação de sangue, pode virar lei O mês de junho está perto de se tornar oficialmente o Junho Vermelho, dedicado a campanhas anuais de incentivo à doação de sangue. A Comissão de As...
Senado Federal 15/07/2026 - 19h11
Projeto cria indenização para quem perde couro cabeludo em acidente de barco A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê indenizações específicas para vítimas de escalpelamento (a...
Senado Federal 15/07/2026 - 18h07
Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de risco poderão ter o nome alterado nos registros públicos e, nos casos mais graves...
Senado Federal 15/07/2026 - 18h07
CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renov...
Senado Federal 15/07/2026 - 17h01
Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacion...
Senado Federal 15/07/2026 - 15h55
Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça o compromisso de levar esgoto e água potável par...
Senado Federal 15/07/2026 - 15h55
CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das ati...
Senado Federal 15/07/2026 - 15h55
CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Pa...
Senado Federal 15/07/2026 - 15h55
Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu...
Senado Federal 15/07/2026 - 14h51
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri...
Senado Federal 15/07/2026 - 14h51
Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxist...
Senado Federal 15/07/2026 - 13h46
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofi...
Senado Federal 15/07/2026 - 09h25
Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026 ...
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