Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ
Senado Federal 12/08/2026 - 16h12
Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar o ate...
CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos
Senado Federal 12/08/2026 - 16h12
CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de um sistema nacional de alerta e notificação em tempo real para aj...
Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras
Senado Federal 12/08/2026 - 16h12
Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer a ...
Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica
Senado Federal 12/08/2026 - 15h07
Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll...
Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)
Senado Federal 12/08/2026 - 15h07
Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM) A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ian...
Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores
Senado Federal 12/08/2026 - 14h01
Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A ...
Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ
Senado Federal 12/08/2026 - 14h01
Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma...
Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT
Senado Federal 12/08/2026 - 14h01
Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...
Estatuto dos Cães e Gatos avança
Senado Federal 12/08/2026 - 12h56
Estatuto dos Cães e Gatos avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...
CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal 12/08/2026 - 12h56
CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário
Senado Federal 12/08/2026 - 11h50
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...
Debate no Plenário aponta gargalos para expansão de energias renováveis
Senado Federal 11/08/2026 - 22h52
Debate no Plenário aponta gargalos para expansão de energias renováveis Para os especialistas reunidos em sessão de debate temático no Senado nesta terça-feira (11), o avanço das energias renováveis no Brasil enfrenta e...
Chico Rodrigues alerta para impactos do El Niño em Roraima
Senado Federal 11/08/2026 - 22h52
Chico Rodrigues alerta para impactos do El Niño em Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), voltou a alertar sobre os impactos esperados do fenômeno ...
Dois últimos eleitores acompanham impressão do boletim de urna
Senado Federal 11/08/2026 - 21h47
Dois últimos eleitores acompanham impressão do boletim de urna As eleições gerais de 2026 terão uma novidade no encerramento da votação. As duas últimas pessoas a votar em cada seção eleitoral serão convidada...
Esperidião Amin defende obra para reduzir acidentes na BR-101, em SC
Senado Federal 11/08/2026 - 21h46
Esperidião Amin defende obra para reduzir acidentes na BR-101, em SC Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Esperidião Amin (PP-SC) relatou reunião que teve com o ministro dos Transportes, George Santoro...
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