Franklin cobra ampliação da Central de Libras após relatos de falhas no atendimento a surdos

Pessoas surdas de Dourados relataram dificuldades de acesso aos serviços de saúde, constrangimentos e barreiras de comunicação durante reunião promovida pelo vereador Franklin Schmalz (PT), na quarta-feira (4), no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal.

O principal problema apontado foi a limitação do horário de funcionamento da Central de Interpretação de Libras (CIL), que atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, deixando usuários sem acesso regular ao serviço durante as tardes, noites e finais de semana.

O encontro reuniu representantes da comunidade surda, usuários da Central e profissionais envolvidos no atendimento. Entre os relatos apresentados, estão situações em que pessoas precisaram recorrer a familiares, intérpretes voluntários e videochamadas para conseguir se comunicar, principalmente durante atendimentos médicos.

Uma das participantes contou que precisou levar a filha à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) durante a noite para realizar a interpretação. Outra relatou que sentia dores e precisava de atendimento médico, mas não conseguiu acesso a um intérprete.

“Se eu precisar de atendimento médico depois das 13h, o que vou fazer? A CIL está fechada e preciso procurar alguém que possa me ajudar. Mas e se for uma emergência? Não posso escolher o horário em que vou ficar doente”, questionou uma participante.

Dois intérpretes para atender à demanda

A resposta da Prefeitura a um requerimento apresentado anteriormente por Franklin confirma que a Central funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, e conta com apenas dois intérpretes.

De acordo com o documento, a CIL realizou 1.123 atendimentos em 2025. Entre janeiro e março de 2026, foram registrados outros 250, considerando as modalidades presencial, online e in loco.

A administração municipal reconhece a importância estratégica da Central para a garantia de direitos e informa que o serviço mantém articulação com diferentes órgãos e equipamentos públicos. Entretanto, a resposta também confirma que não existe um regime formal de plantão. Para situações extraordinárias, há comunicação entre a coordenação e os intérpretes.

Segundo os participantes da reunião, essa estrutura não é suficiente para atender às demandas que surgem fora do expediente. Foram relatadas situações em que profissionais recorrem a ligações telefônicas e videochamadas voluntariamente, inclusive fora do horário de trabalho e sem remuneração adicional, para evitar que pessoas surdas fiquem sem assistência.

A reunião também abordou as demandas de pessoas surdas imigrantes que vivem em Dourados. Conforme as informações apresentadas, pelo menos 20 pessoas surdas imigrantes já foram atendidas pela CIL. A Central também recebe solicitações de municípios vizinhos, ampliando a abrangência do serviço.

Outra necessidade apontada foi a disponibilização de intérpretes mulheres para atendimentos ginecológicos, especialmente em situações que envolvem a intimidade e a privacidade das pacientes.

Demandas serão encaminhadas ao Ministério Público

Como encaminhamento da reunião, Franklin informou que pretende apresentar os relatos ao Ministério Público Estadual (MPE), ainda em novembro, para conhecimento e avaliação de possíveis providências voltadas à garantia da acessibilidade comunicacional nos serviços públicos.

Entre as demandas estão a ampliação do horário de funcionamento da CIL, o aumento da equipe de intérpretes e a implantação de um sistema de plantão remunerado para atender situações urgentes fora do expediente regular.

O vereador também pretende solicitar a divulgação dos contatos e dos procedimentos para acionar a Central nas unidades de saúde, além da capacitação de servidores públicos, especialmente daqueles que atuam em hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde.

“Precisamos ampliar a equipe da CIL, garantir plantões remunerados e preparar os profissionais dos serviços públicos para atender a comunidade surda. Também é necessário enfrentar as barreiras que essas pessoas encontram no mercado de trabalho. Vamos encaminhar as demandas aos órgãos competentes e cobrar providências para que a acessibilidade seja garantida na prática”, concluiu Franklin.